A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) promove, no próximo sábado (1º), um mutirão gratuito em Goiânia voltado ao reconhecimento de paternidade e maternidade. A ação faz parte do Programa Meu Pai Tem Nome e busca facilitar a regularização de vínculos familiares e a solução consensual de demandas relacionadas ao Direito de Família.
Os atendimentos serão realizados das 8h às 17h e são destinados a crianças, adolescentes e adultos que desejam formalizar a filiação ou resolver outras questões familiares de forma extrajudicial.
Entre os serviços oferecidos estão o reconhecimento de pai ou mãe biológicos, com ou sem a necessidade de exame de DNA, além do reconhecimento de filiação socioafetiva, quando o vínculo é estabelecido entre pais ou mães de criação e seus filhos. Também será possível solicitar o reconhecimento da filiação nos casos em que o pai ou a mãe já tenha falecido.
Após a triagem e havendo consenso entre as partes, a Defensoria Pública também prestará atendimento para demandas envolvendo guarda de filhos, pensão alimentícia e convivência familiar. Nessas situações, serão realizadas sessões de mediação com o objetivo de construir acordos extrajudiciais, evitando a judicialização dos conflitos.
A iniciativa contará ainda com a participação de estudantes de Direito, que acompanharão os atendimentos sob supervisão de profissionais da Defensoria. Durante a ação, eles atuarão em atividades como triagem de documentos, orientação jurídica aos participantes e apoio nas sessões de mediação.
