Uma operação de fiscalização em canteiros de obras terminou com cinco autos de infração aplicados pela Prefeitura de Goiânia na última quinta-feira (06). A ação foi realizada nos setores Bueno e Marista e teve como objetivo verificar o cumprimento das regras para carga, descarga e ocupação de espaços públicos por empreendimentos da construção civil.
Segundo a administração municipal, as obras fiscalizadas já haviam sido notificadas anteriormente e continuavam sendo alvo de reclamações feitas por moradores da região.
Durante a operação, três das autuações foram direcionadas a construtoras que utilizavam ruas e calçadas para armazenar materiais e estacionar caminhões, mesmo possuindo espaço disponível dentro dos próprios canteiros para realizar essas atividades.
A fiscalização foi acompanhada pelo secretário municipal de Eficiência, Fernando Peternella, que destacou que a ação busca garantir o cumprimento da Instrução Normativa Conjunta nº 03/2026 e preservar o direito de circulação da população.
“Encontramos situações em que caminhões e caçambas bloqueavam a circulação e causavam congestionamentos. Não é admissível que construtoras deixem de cumprir as normas de carga e descarga utilizando a via pública quando possuem espaço dentro da própria obra”, afirmou o secretário.
De acordo com Peternella, os responsáveis pelas irregularidades foram informados sobre as consequências em caso de reincidência. As medidas podem incluir embargo das obras por até dez dias e, em novos casos de descumprimento, a interdição dos empreendimentos.
As equipes percorreram obras localizadas nas avenidas T-3, T-10, T-11 e 136, além da Rua 90, pontos que concentram reclamações de moradores. A fiscalização também verificou a apresentação do plano de carga e descarga interno dos terrenos.
Segundo o gerente de Fiscalização de Edificações da Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic), Marcos Júnior, a utilização das vias públicas só pode ser autorizada quando houver comprovação técnica de que não existe possibilidade de realizar a operação dentro do próprio imóvel.
Além das construtoras, a fiscalização também identificou irregularidades envolvendo caçambas. Conforme o supervisor de Fiscalização de Posturas e Transporte Urbano da Sefic, Leonardo Pereira, foram emitidos dois autos de infração por estacionamento irregular e uma caçamba instalada em local proibido foi apreendida na Avenida T-11.
A Prefeitura informou que novas fiscalizações serão realizadas em outras regiões da capital. O descumprimento das normas pode resultar em novas autuações, embargo de obras e outras penalidades previstas na legislação municipal.
