Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Goiânia propõe a criação de assentos prioritários para mulheres nos ônibus do transporte coletivo da capital. A matéria já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ainda passará por duas votações em plenário e uma análise em comissão temática.
De autoria do vereador Denício Trindade (União Brasil), o texto estabelece que os assentos localizados ao lado da janela sejam destinados, preferencialmente, às mulheres.
Na prática, o homem deverá ceder o assento sempre que solicitado por uma mulher, exceto nos casos de prioridade já previstos em lei, como idosos, gestantes, pessoas com deficiência e pessoas com crianças de colo.
Na justificativa, o parlamentar afirmou que a proposta tem como objetivo coibir o assédio e garantir mais segurança e tranquilidade às mulheres no transporte coletivo.
O texto também cita dados de um estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, segundo o qual 56% das mulheres brasileiras já foram vítimas de assédio em transportes públicos.
