O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva) despertaram um alerta sobre a qualidade dos azeites disponibilizados nas prateleiras dos mercados brasileiros.
Relatórios de análises sensoriais exigidas pela Justiça apontam que azeites vendidos como “extravirgens”, inclusive de marcas conhecidas no Brasil, na verdade são azeites velhos, apresentam falhas ou até são do tipo lampante, uma classificação de óleo não refinado considerada imprópria para o consumo humano.
A procuradora da República Karen Kahn destaca que a situação não representa apenas um erro de rotulagem, mas também um alerta para a segurança da saúde pública.
Diante das constatações, o MPF avalia a adoção de novas medidas junto à Justiça para tratar das irregularidades identificadas.
Segundo os laudos, azeites de marcas como Andorinha, Gallo, Borges, Gomes da Costa, Filippo Berio e Carrefour, entre outras, que se apresentavam como extravirgens, foram identificados, na realidade, como azeites virgens.
Já as embalagens das marcas Costa D’Oro e Terras de Camões foram categorizadas pelo laboratório oficial como lampantes, sendo, portanto, impróprias para o consumo humano.
O presidente do Ibraoliva, Flávio Obino Filho, ressalta que azeites de extrema baixa qualidade descartados no exterior acabam sendo destinados ao mercado brasileiro, muitas vezes com preços que não condizem com a qualidade e a procedência do produto.
Além do prejuízo financeiro, o consumidor também deixa de ter acesso aos benefícios nutricionais do produto.
Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), os exames foram realizados em cumprimento a uma determinação judicial, no âmbito de uma ação civil pública movida pelo MPF. O ministério ressaltou que não divulgou oficialmente os laudos nem os nomes das marcas envolvidas para resguardar o devido processo legal.
“Conforme os trâmites técnicos e administrativos previstos na legislação, os responsáveis pelos produtos têm direito à realização das análises periciais e contraprovas cabíveis, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa”, destacou o Mapa em nota.
A pasta garantiu que, caso sejam confirmadas irregularidades que ameacem o consumidor, adotará imediatamente as medidas cabíveis de fiscalização e recolhimento.
A empresa Gallo informou, em nota, que tomou conhecimento das alegações e adotou medidas para apurar os fatos internamente. A companhia reiterou o compromisso com a qualidade e a segurança dos produtos e afirmou que eles não apresentam risco à saúde dos consumidores.
A empresa Andorinha destacou, em nota, que acompanha as notícias sobre as análises realizadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e aguarda mais informações das autoridades para a apuração completa dos fatos.
A marca afirmou que segue a regulamentação vigente e apoia a fiscalização e a transparência na verificação da qualidade dos produtos. Também informou que os lotes comercializados passam por análises internas e por avaliações de laboratórios externos acreditados pelo Conselho Oleícola Internacional (COI).
O Carrefour comunicou que mantém controles técnicos rigorosos e recorrentes sobre a qualidade dos azeites comercializados. A empresa afirmou que a reclassificação se refere a lotes específicos e não representa risco à saúde do consumidor.
Segundo a companhia, quando comunicada pelas autoridades sobre alguma não conformidade, adota as medidas cabíveis, incluindo a retirada dos lotes envolvidos dos pontos de venda.
Já a empresa Costa D’Oro ressaltou que somente exporta ao Brasil lotes submetidos a análises organolépticas e físico-químicas realizadas por laboratórios terceiros acreditados e dentro dos parâmetros para a classificação como azeite de oliva extravirgem.
Segundo a empresa, o produto mencionado deixou a Itália classificado como extravirgem e em conformidade com os requisitos regulatórios e de qualidade.
A Costa D’Oro informou que a classificação posterior feita pelo Mapa teve como base um valor de absorção UV K232 acima do limite regulamentar.
A empresa também afirmou que o produto permaneceu aproximadamente 35 dias em trânsito e, depois, cerca de 60 dias armazenado em Santa Catarina durante o verão brasileiro, em condições desconhecidas e fora do controle da marca.
Ainda de acordo com a Costa D’Oro, o lote correspondia a 200 caixas, aproximadamente 1.200 litros de azeite, e foi retirado e destruído antes de chegar às prateleiras ou aos consumidores.
A empresa classificou o caso como isolado e afirmou que não há atualmente medida relacionada a risco à saúde ou proibição de comercialização dos produtos da marca disponíveis no mercado.
Confira as notas na íntegra abaixo
Gallo:
“A Casa Gallo informou que tomou conhecimento das alegações apresentadas, e como maior interessada, adotou medidas para apurar os fatos internamente. A companhia reitera o seu compromisso com a qualidade e segurança de seus produtos, assegurando que estes não apresentam qualquer risco à saúde dos consumidores”.
Andorinha:
“Andorinha informa que acompanha atentamente as notícias veiculadas sobre análises de azeite de oliva efetuadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e que aguarda mais informações por parte das autoridades competentes para apuração completa dos fatos, colocando-se à disposição para prestar a colaboração necessária. A empresa segue regulamentação vigente no país e apoia a fiscalização e a transparência na verificação da qualidade de todos os produtos do setor.
Com 99 anos de história, a qualidade dos seus produtos sempre foi e sempre será um fator inegociável para Andorinha. Todos os lotes comercializados pela marca passam por rigorosas análises internas, e também são analisados e validados por laboratórios externos acreditados pelo COI (Conselho Oleícola Internacional), a principal organização mundial que define normas de qualidade, pureza e autenticidade para os azeites de oliva”.
Carrefour:
“A empresa esclarece que mantém controles técnicos rigorosos e recorrentes sobre a qualidade dos azeites comercializados e que a reclassificação de azeites refere-se a lotes específicos, não representando risco à saúde do consumidor. Sempre que comunicada pelas autoridades competentes sobre qualquer não conformidade, adota imediatamente as medidas cabíveis, incluindo a retirada dos lotes envolvidos dos pontos de venda, reafirmando seu compromisso com a qualidade, o cumprimento da legislação e a segurança dos consumidores’.
Costa d’Oro:
“De acordo com nossos procedimentos de qualidade, somente são exportados ao Brasil lotes que tenham sido submetidos a análises organolépticas e físico-químicas completas, realizadas por laboratórios terceiros acreditados, e que estejam em conformidade com os parâmetros estabelecidos para a classificação como Azeite de Oliva Extra Virgem. O produto recentemente mencionado deixou nossas instalações na Itália classificado como Azeite de Oliva Extra Virgem, em plena conformidade com os requisitos regulatórios e de qualidade aplicáveis. Essa condição é respaldada pelo Certificado de Análise nº 25725001, emitido por um laboratório terceiro acreditado e reconhecido pelo Conselho Oleícola Internacional (COI). Segundo as informações recebidas, a posterior classificação realizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) teve como base um valor de absorção UV K232 acima do limite regulamentar. É importante considerar que o produto permaneceu aproximadamente 35 dias em trânsito e, posteriormente, cerca de 60 dias armazenado em Santa Catarina durante o verão brasileiro, em condições desconhecidas e fora do controle da Costa d’Oro. O azeite é um produto naturalmente sensível ao calor, à luz e às condições de armazenamento, e a exposição prolongada a fatores ambientais adversos pode contribuir para alterações em parâmetros relacionados à oxidação, incluindo o K232. Também é importante dimensionar corretamente este episódio: o lote em questão correspondia a apenas 200 caixas, aproximadamente 1.200 litros de azeite. O cliente foi integralmente ressarcido e todo o produto foi retirado e destruído, sem nunca ter chegado às prateleiras ou aos consumidores. Para colocar esse volume em perspectiva, a Costa d’Oro comercializa mais de 1 milhão de litros de azeite por ano na América do Sul, sendo o Brasil o principal mercado da região. Portanto, trata-se de um episódio isolado, envolvendo uma parcela extremamente pequena do volume comercializado pela empresa. Reforçamos, portanto, que: o lote em questão nunca chegou às prateleiras, tendo sido retirado e destruído; não há atualmente qualquer medida relacionada a risco à saúde ou proibição de comercialização dos produtos Costa d’Oro disponíveis no mercado; a Costa d’Oro mantém seus rigorosos procedimentos de controle de qualidade e permanece comprometida com os mais elevados padrões de segurança, transparência e conformidade”.
