Dois irmãos recém-nascidos foram acolhidos pelo Conselho Tutelar da Região Oeste, em Goiânia, após serem entregues voluntariamente para adoção. A decisão foi manifestada pela mãe ainda durante o período em que estava na maternidade.
Em entrevista ao TVSD Notícias, o conselheiro tutelar José Roberto informou que os bebês, uma menina e um menino, nasceram em agosto.
Segundo o conselheiro, a mãe manifestou o desejo de entregar os filhos para adoção enquanto ainda estava na maternidade. Ele explicou que existem diferentes caminhos para a entrega voluntária e legal de uma criança, entre eles o Conselho Tutelar e o Poder Judiciário.
“São várias portas para adoção e entrega legal, e uma delas é o Conselho Tutelar, o Juizado. A mãe pode manifestar. Nesse caso específico, ela manifestou na maternidade”, explicou.
De acordo com José Roberto, a irmã dos bebês já havia sido acolhida na semana passada. O menino, por sua vez, precisou permanecer alguns dias na incubadora após o nascimento. Ele recebeu alta nesta quarta-feira (23) e também será encaminhado para uma instituição de acolhimento.
“O Conselho Tutelar segue à disposição e vai fazer todo o trâmite”, afirmou.
Como funciona a entrega voluntária
Segundo o conselheiro, quando uma gestante ou mãe manifesta o desejo de entregar o filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, ela deve ser encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude. O procedimento é acompanhado pelos órgãos responsáveis, conforme as regras previstas na legislação.