A Polícia Civil de Goiás deflagrou, na quinta-feira (8), uma operação para desarticular uma associação criminosa suspeita de envolvimento em fraudes fiscais, falsidade ideológica e crimes contra a ordem tributária, em Goiânia. Segundo as investigações, o esquema provocou um prejuízo superior a R$ 4 milhões aos cofres públicos estaduais.
A ação foi realizada pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) e teve como objetivo cumprir mandados de prisão temporária e de busca e apreensão, além de determinar o bloqueio de bens e recursos financeiros dos investigados.
De acordo com a Polícia Civil, o grupo utilizava empresas de fachada, conhecidas popularmente como “noteiras”, para emitir notas fiscais fraudulentas e deixar de recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) declarado.
As investigações também apontaram que uma pessoa em situação de extrema vulnerabilidade social era utilizada como “laranja” no quadro societário de uma das empresas. A estratégia teria como objetivo ocultar a identidade do verdadeiro beneficiário do negócio e proteger seu patrimônio.
A fraude chamou ainda mais a atenção dos investigadores porque, mesmo após a morte dessa pessoa, os suspeitos teriam continuado a realizar atos empresariais fraudulentos, mantendo os registros falsos em atividade.
A operação teve como alvos dois investigados apontados pela polícia como os principais articuladores do esquema. Um deles é suspeito de ser o real beneficiário da estrutura criminosa e, segundo a investigação, possui histórico de ocorrências relacionadas a estelionato, porte de armas e fraudes no ramo de laticínios.
O outro investigado é um contador que, conforme a apuração policial, teria utilizado seus conhecimentos técnicos e profissionais para viabilizar as fraudes e manter os registros empresariais irregulares, inclusive após a morte do suposto “laranja”.
Ao todo, foram cumpridas duas prisões temporárias e três mandados de busca e apreensão em endereços residenciais de Goiânia.
Também foi determinado o bloqueio de contas bancárias, ativos financeiros e frotas de veículos dos envolvidos, até o limite de R$ 4 milhões, valor correspondente ao dano apontado na investigação.
O objetivo das medidas é impedir a movimentação de recursos e preservar bens que possam estar relacionados ao prejuízo causado ao Estado. A investigação busca responsabilizar os envolvidos pelos crimes apurados.
Escrita por: Cecília Epifânio