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Data da posse de presidente e governadores muda em 2027; veja

Já governadores e vice-governadores assumirão cargos no dia 06 do mesmo mês
Posse de presidente e governadores muda em 2027; veja as novas datas
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Senado Federal informou que a posse do presidente e do vice-presidente da República, assim como a dos governadores e vice-governadores estaduais, terá novas datas a partir de 2027. As cerimônias deixarão de ocorrer em 1º de janeiro, como acontecia desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.

De acordo com o comunicado divulgado pelo Senado nas redes sociais, o presidente e o vice-presidente eleitos em 2026 tomarão posse em 05 de janeiro de 2027. Já os governadores e vice-governadores assumirão os cargos no dia 06 do mesmo mês.

A mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em 2021. A regra passa a valer a partir das eleições de 2026. Antes da Constituição de 1988, a posse dos chefes do Executivo ocorria em 15 de março.

Com as cerimônias em dias diferentes, os governadores eleitos terão a possibilidade de participar da posse presidencial em Brasília, o que não era possível quando os eventos ocorriam na mesma data. A solenidade do presidente e do vice-presidente é realizada pelo Congresso Nacional e costuma ser antecedida por um desfile em carro aberto e pela recepção na rampa do Congresso, feita pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

E no caso de deputados federais e senadores?

Apesar da mudança para os cargos do Executivo, as datas de posse dos parlamentares permanecem inalteradas. Deputados federais e senadores eleitos tomarão posse em 1º de fevereiro de 2027, em reuniões preparatórias realizadas nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Nessas sessões, os parlamentares prestam o compromisso regimental, procedimento formal pelo qual assumem o compromisso de exercer o mandato conforme as regras constitucionais e regimentais. Não há discursos dos parlamentares durante esse ato.

Na mesma data, também ocorre a eleição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, responsáveis pela condução dos trabalhos legislativos. Os integrantes são escolhidos para mandatos de dois anos.

No Senado Federal, o processo é dividido em reuniões preparatórias. Na segunda reunião, os senadores escolhem o presidente da Casa, que ficará responsável por conduzir as sessões e representar institucionalmente o Senado.

Antes da votação, os candidatos podem se manifestar. Em seguida, os senadores votam secretamente, utilizando cédulas depositadas em uma urna. Para vencer, o candidato precisa obter a maioria absoluta dos votos, o equivalente a 41 votos, considerando a composição de 81 senadores.

A convocação dos parlamentares para votar segue a ordem de criação dos estados, critério que também é utilizado durante a cerimônia de posse.

Depois da escolha do presidente, ocorre a terceira reunião preparatória, destinada à eleição dos demais integrantes da Mesa Diretora. São escolhidos o primeiro e o segundo vice-presidentes, além de quatro secretários e seus respectivos suplentes.

A Mesa Diretora é responsável por organizar e conduzir os trabalhos administrativos e legislativos do Senado durante o período de seu mandato.

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