Animais de estimação já podem ser registrados em cartórios de Goiás pelos próprios tutores. O serviço permite formalizar informações sobre o pet e sua relação com o responsável, podendo auxiliar na comprovação do vínculo em situações como fuga, desaparecimento, viagens ou disputas de guarda após a separação de um casal.
O procedimento é oferecido pelos Cartórios de Registro de Títulos e Documentos (RTD) e também pode ser solicitado pela internet, por meio do site www.rtdbrasil.org.br.
De acordo com a Associação dos Titulares de Cartórios de Goiás (ATC-GO), o documento reúne informações como nome, espécie, raça, cor, porte e outras características físicas do animal, além de permitir a inclusão de fotografias.
Apesar de facilitar a comprovação do vínculo entre o tutor e o pet, o registro não garante automaticamente a propriedade do animal em caso de separação. O documento também não substitui eventuais decisões judiciais sobre a guarda.
Para solicitar o serviço on-line, o interessado deve selecionar a opção de registro de pet na plataforma e preencher os dados pessoais do responsável e as informações do animal. Entre os dados exigidos estão nome, documentos de identificação e endereço do tutor, além de espécie, raça, idade, sexo e características físicas do pet.
Após o preenchimento, a declaração deve ser encaminhada para registro, com assinatura digital por um dos meios aceitos pela plataforma.
A ATC-GO orienta que os interessados procurem os cartórios para esclarecer dúvidas sobre a documentação necessária, os valores e as etapas do procedimento. A formalização ajuda a comprovar informações relacionadas à guarda do animal, mas não dispensa outros documentos que possam ser exigidos em viagens ou situações específicas.
