Um poema foi incluído em uma sentença judicial que reconheceu a dupla maternidade de uma criança concebida por autoinseminação, procedimento que consiste na inseminação artificial realizada em casa. Os versos foram escritos pela juíza Coraci Pereira da Silva, titular da 2ª Vara de Famílias e Sucessões de Rio Verde, em Goiás, e fazem referência ao reconhecimento das duas mulheres como mães da criança. “Mães no plural, amor que se expande, sob a proteção de uma justiça grande, sob a dupla guarda e do duplo carinho” são alguns dos trechos da poesia.
Segundo informações do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o casal vive junto desde 2019 e oficializou o casamento em maio deste ano.
As duas mulheres decidiram engravidar e recorreram a um doador conhecido, que concordou com o procedimento e assinou um documento de renúncia à paternidade.
Como a inseminação foi realizada em casa, sem a participação de uma clínica especializada, a criança foi registrada inicialmente apenas com o nome da mulher que gestou.
Posteriormente, as duas mães entraram com um pedido para que os nomes de ambas fossem incluídos no registro civil. O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) também se posicionou a favor do reconhecimento da dupla maternidade.
O poema incluído na sentença foi escrito pela própria magistrada, que considerou apropriado utilizar a poesia para retratar a singularidade da situação.
“Mães no plural, amor que se expande, sob a proteção de uma justiça grande, sob a dupla guarda e do duplo carinho, o pequeno ser cresce devagarinho”, diz um trecho da poesia.
Confira o poema na íntegra:
Mães
Por Coraci Pereira da Silva
Mães no plural, amor que se expande,
Sob a proteção de uma justiça grande,
Sob a dupla guarda e do duplo carinho,
O pequeno ser cresce devagarinho.
O melhor interesse da infância que floresce
É norte absoluto que a justiça tece.
Nascer, crescer e viver em harmonia
É motivo de glória, gratidão e alegria.
Uma mãe doa o ventre, o sangue e o cuidado.
A outra mãezinha edifica o lar partilhado
E o direito das famílias, atento à verdade que se impõe,
Chancela o laço que a alma dispõe.
Filho do ventre, do parto, do bem,
Com todos os direitos que o ser tem,
Receba amor, carinho e alegria,
Das duas mãezinhas, todos os dias.