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Bicicleta elétrica pode andar na calçada? SET esclarece regras de circulação em Goiânia

Durante abordagem, agentes explicam aos usuários que cada tipo de veículo possui regras específicas de circulação
Bicicleta elétrica pode andar na calçada? SET esclarece regras de circulação em Goiânia
(Foto: Reprodução)

A circulação de bicicletas elétricas, patinetes e outros veículos de mobilidade individual nas áreas destinadas aos pedestres passou a ser alvo de uma ação educativa em Goiânia. A Secretaria de Engenharia de Trânsito (SET) iniciou uma campanha de orientação no Parque Vaca Brava, no Setor Bueno, após frequentadores relatarem preocupação com o compartilhamento das calçadas entre pedestres e esses equipamentos.

Durante a abordagem, agentes explicam aos usuários que cada tipo de veículo possui regras específicas de circulação e que o uso inadequado pode colocar em risco a segurança de quem utiliza os espaços públicos.

Entre os principais alertas está o funcionamento dos ciclomotores elétricos, veículos semelhantes a motocicletas. Segundo a SET, esse tipo de transporte não pode circular em calçadas ou passeios e exige que o condutor tenha habilitação, além de o veículo precisar estar devidamente emplacado e licenciado.

No caso das bicicletas elétricas, a orientação é semelhante à aplicada às bicicletas tradicionais. Elas podem circular em ciclovias e ciclofaixas, mas, quando o usuário precisar acessar uma calçada, deve descer do veículo e conduzi-lo empurrando.

Já os equipamentos classificados como autopropelidos, como patinetes elétricos e monociclos, possuem regras próprias. Eles podem circular em passeios desde que respeitem o limite máximo de velocidade de 6 km/h. Em vias públicas, a circulação é permitida apenas em locais onde a velocidade máxima da via seja de até 40 km/h.

De acordo com o gerente de Educação para o Trânsito da SET, Jairo Souza, a ação tem como objetivo esclarecer dúvidas e evitar conflitos entre os diferentes usuários das vias.

“Hoje existem diferentes veículos elétricos em circulação e cada um possui regras próprias. Quando o condutor conhece a legislação, ele evita infrações e contribui para um trânsito mais seguro, principalmente nos espaços compartilhados com os pedestres”, afirmou.

A iniciativa faz parte das ações permanentes de educação para o trânsito realizadas em Goiânia e segue as normas estabelecidas pela Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamenta características e regras de circulação desses veículos.

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