Imóveis fechados e prédios subutilizados no Centro de Goiânia poderão ganhar nova função nos próximos meses. A Câmara Municipal aprovou, em primeira votação na quinta-feira (14), um projeto da Prefeitura que cria o Programa Morar no Centro, iniciativa voltada à ampliação da habitação na região central da capital.
A proposta prevê incentivos para estimular tanto a recuperação de construções antigas quanto novos empreendimentos residenciais no Centro da cidade. O texto ainda será analisado por comissão temática antes de retornar ao plenário.
Segundo a administração municipal, a intenção é incentivar a ocupação de imóveis atualmente vazios ou pouco utilizados, além de fortalecer o movimento econômico e a utilização dos espaços públicos da região.
O prefeito Sandro Mabel (UB) afirmou que o programa faz parte de uma política de requalificação urbana e busca enfrentar o esvaziamento populacional registrado no Setor Central nos últimos anos.
Pela proposta, proprietários que aderirem ao programa poderão receber incentivos fiscais para transformar imóveis em unidades habitacionais. Além disso, famílias selecionadas terão acesso a benefícios financeiros para auxiliar no pagamento do aluguel.
Outra medida prevista é a isenção do IPTU dos imóveis participantes enquanto durar o contrato de locação.
Entre os imóveis que poderão integrar o programa estão edificações fechadas há mais de um ano e hotéis ou prédios que sejam adaptados para uso residencial. O texto também permite que novos critérios sejam definidos posteriormente por decreto do Executivo.
A proposta estabelece prioridade para mulheres chefes de família, idosos, pessoas com deficiência e famílias com crianças ou adolescentes.
Para organizar os atendimentos, o município deverá criar um cadastro específico dos beneficiários do programa, integrado aos demais sistemas habitacionais da Prefeitura.
