Um casal surdo que vive há mais de 16 anos em uma casa no Jardim Novo Mundo, em Goiânia, conseguiu na Justiça o direito de permanecer no imóvel enquanto tramita uma ação de usucapião.
Segundo a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), João e Francisca (nomes fictícios) ocupam a área desde 2010 de forma contínua, pacífica e sem oposição. O imóvel é utilizado exclusivamente como residência da família.
A história começou quando os dois tiveram a oportunidade de comprar uma parte de um lote. Como a área ainda não possuía documentação individualizada, a negociação foi realizada com o auxílio de uma amiga ouvinte.
Ao longo do tempo, o casal conseguiu reunir R$ 32 mil para concluir o pagamento. Francisca utilizou recursos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), enquanto João contribuiu com as economias obtidas trabalhando como pedreiro. Mesmo depois da quitação, porém, a regularização documental do imóvel não foi concluída.
Determinado a transformar o espaço em um lar definitivo, João contou com a ajuda de um amigo engenheiro civil, que elaborou a planta da área. Depois disso, ele próprio construiu grande parte da residência onde os dois vivem até hoje.
“Fomos pagando aos poucos com muito esforço. Meu benefício ajudou e meu esposo trabalhou como pedreiro para conseguirmos comprar esse espaço. Depois ele construiu nossa casa praticamente sozinho”, contou Francisca.
A trajetória também foi marcada por dificuldades. Em determinado período, o benefício assistencial de Francisca foi suspenso. João, por sua vez, precisou interromper o trabalho após sofrer um acidente que provocou problemas na coluna.
Mesmo diante das dificuldades financeiras e de saúde, o casal continuou vivendo no local e buscando uma solução para regularizar a propriedade.
Justiça garante permanência no imóvel
Com a ação apresentada pela Defensoria Pública de Goiás, a Justiça concedeu tutela de urgência para assegurar que João e Francisca permaneçam no imóvel durante o andamento do processo. A decisão impede que eles sejam retirados da residência antes de uma decisão definitiva sobre o caso.
O processo também recebeu o benefício da gratuidade da Justiça e prioridade de tramitação em razão da deficiência auditiva do casal.
Para avançar na regularização da área, foi determinada uma perícia técnica que deverá produzir a planta e o memorial descritivo do terreno ocupado. O procedimento é necessário para delimitar e individualizar a área que está sendo discutida na ação.
Também deverão ser citados os proprietários registrados, os confrontantes e os órgãos públicos competentes, que terão a oportunidade de se manifestar no processo.
Acessibilidade durante o processo
Como João e Francisca são pessoas surdas, a Defensoria também solicitou medidas para garantir que os dois possam acompanhar o processo judicial de maneira adequada.
O pedido foi acolhido pela Justiça, que determinou a disponibilização de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante os atos processuais. A medida busca garantir que o casal tenha acesso às informações e possa participar do processo em igualdade de condições.
“Como pessoas surdas, enfrentamos muitos desafios em uma sociedade que nem sempre está preparada para se comunicar conosco. Receber essa notícia nos emocionou muito. Estamos muito felizes e agradecidos à Defensoria Pública por nos ajudar a realizar o sonho de garantir a documentação da nossa casa”, afirmaram.
A ação ainda não foi concluída. Após a perícia e o cumprimento das demais etapas previstas no processo, a Justiça deverá analisar o pedido de reconhecimento definitivo da propriedade por meio da usucapião.
