Foi aprovado na quarta-feira (25) pelo Senado Federal, um projeto de lei que tipifica como crime específico o assassinato de filhos ou outros parentes com o objetivo de atingir mulheres. A prática passa a ser denominada “vicaricídio”. Agora, o texto segue para sanção presidencial.
Com a proposta, o crime passa a integrar a Lei Maria da Penha e pode ser enquadrado como hediondo, com pena prevista de 20 a 40 anos de reclusão, além de multa.
O projeto também altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos para incluir a prática entre as formas de violência doméstica e familiar.
A pena poderá ser aumentada em até um terço caso o homicídio seja cometido na presença da mulher que se pretende atingir; contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência; ou ainda em descumprimento de medida protetiva de urgência.
A proposta ganhou força após o caso envolvendo Thales Machado, que matou os próprios filhos, Miguel, de 12 anos, e Benício Araújo Machado, de 8, no dia 11 de fevereiro deste ano, em Itumbiara. Em seguida, ele tirou a própria vida.
Antes do crime, ele publicou mensagens nas redes sociais nas quais atribuiu o ato a problemas no casamento e a suspeitas de traição por parte da esposa, Sarah Araújo, filha do prefeito da cidade, Dione Araújo.
Nas publicações, ele também pediu desculpas a familiares e amigos, alegando enfrentar dificuldades no relacionamento e afirmando ter descoberto uma suposta traição.
