Quase um mês após ser preso durante a Operação Narco Fluxo, que investiga um suposto esquema de transações ilegais estimado em R$ 1,6 bilhão, o criador da página Choquei, Raphael Sousa Oliveira, de 31 anos, foi solto nesta quinta-feira (14).
O influenciador deixou o Núcleo Especial de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia por volta das 16h. A informação foi confirmada pela Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP).
A revogação da prisão preventiva foi determinada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e divulgada pela defesa de Raphael na quarta-feira (13).
Entenda o caso
Além de Raphael, a Operação Narco Fluxo também teve como alvos os artistas MC Ryan SP e Poze do Rodo. O influenciador estava preso desde o dia 15 de abril, em Goiânia.
Segundo a Polícia Federal (PF), o dono da página Choquei é investigado por supostamente atuar como operador de mídia de uma organização criminosa suspeita de envolvimento com lavagem de dinheiro e estelionato digital.
As investigações apontam que Raphael teria recebido valores de outros investigados ligados ao esquema.
Em nota enviada ao TVSD Notícias, a defesa confirmou a soltura e afirmou que o TRF-3 reconheceu a “inexistência de elementos concretos aptos a justificar a manutenção da medida extrema”.
Os advogados também sustentam que a investigação não atribui ao influenciador funções de liderança, coordenação ou gestão financeira da suposta organização criminosa, além de não apontar participação direta dele nos crimes investigados.
A defesa destacou ainda que Raphael continuará exercendo normalmente as atividades profissionais à frente do perfil Choquei.
“Sua relação com os fatos investigados decorre exclusivamente da prestação de serviços publicitários regularmente remunerados, no exercício ordinário de sua atividade profissional”, diz trecho da nota.
Leia a nota completa:
A defesa de Raphael Sousa Oliveira, responsável pelo perfil Choquei, informa que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região revogou sua prisão preventiva, reconhecendo a inexistência de elementos concretos aptos a justificar a manutenção da medida extrema.
A investigação não atribui a Raphael papel de liderança, coordenação ou gestão financeira de organização criminosa, tampouco demonstra participação direta em eventuais ilícitos imputados a terceiros. Sua relação com os fatos investigados decorre exclusivamente da prestação de serviços publicitários regularmente remunerados, no exercício ordinário de sua atividade profissional.
A própria decisão judicial destacou a ausência de demonstração concreta de risco à investigação, à instrução processual ou à aplicação da lei penal, além do fato de sequer haver denúncia formal apresentada até o momento.
A defesa sempre sustentou que não é juridicamente admissível presumir responsabilidade criminal pelo simples recebimento de valores decorrentes de contratos de publicidade regularmente realizados, especialmente em um ambiente econômico no qual influenciadores, veículos digitais e plataformas de mídia celebram diariamente campanhas comerciais com inúmeros contratantes.
A revogação da prisão restabelece a liberdade de Raphael e reafirma a importância do devido processo legal, da presunção de inocência e das garantias constitucionais que regem o Estado Democrático de Direito.
Raphael continuará exercendo normalmente suas atividades profissionais à frente do perfil Choquei, colaborando com as autoridades e confiando na completa elucidação dos fatos ao longo da investigação.
