Um erro na ordem dos sobrenomes em um mandado de prisão levou um jovem de 23 anos a passar 14 dias preso injustamente em Goiás. Policiais militares abordaram Leonardo Cerqueira de Almeida na rodoviária de Goiânia e cumpriram o mandado que continha os dados pessoais, como nome da mãe e CPF. A abordagem ocorreu no dia 26 de fevereiro.
O documento, no entanto, se referia a outra pessoa: Leonardo de Almeida Cerqueira, investigado por tráfico de drogas em Minas Gerais (MG).
Conforme a vítima, tudo ocorreu quando o mesmo voltava de Porto Alegre do Norte (MT), onde havia realizado um trabalho como auxiliar de montagem, para a cidade de Teodoro Sampaio (SP), onde mora.
O ônibus fazia baldeação em Goiânia no momento em que os policiais realizaram a abordagem. Mesmo afirmando que havia um engano, Leonardo Cerqueira seguiu para a delegacia e, posteriormente, para a penitenciária de Aparecida de Goiânia.
Ele, inclusive, afirma que não conseguiu entrar em contato com a família no momento da prisão, apesar de pedir uma ligação. Durante a audiência de custódia, ele voltou a dizer que era inocente e que nunca esteve em Minas Gerais, estado onde ocorreu o crime investigado.
Leonardo permaneceu preso até que a advogada Déborah Carolina Silva Pereira tomou conhecimento da situação. Assim que analisou o processo, a profissional identificou a troca na ordem dos sobrenomes e comunicou o erro à Justiça de MG.
Inicialmente, ela entrou em contato com a mãe de Leonardo. Porém, a mulher acreditou que se tratava de um golpe.
Posteriormente, Déborah conseguiu acessar a foto do processo judicial e enviou a imagem para a família. A genitora então confirmou que o homem preso era realmente o filho dela.
Após receber as informações, a Justiça mineira reconheceu o erro no mandado de prisão e determinou a soltura imediata. Leonardo deixou a prisão no dia 12 de março.
Na decisão, a juíza Lorena Frederico Soares, da comarca de Prata (MG), apontou erro material na expedição do mandado e determinou a correção imediata da irregularidade para encerrar o que classificou como “constrangimento ilegal”.
Em nota, a Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO) informou que representou Leonardo na audiência de custódia. Segundo o órgão, o mandado apresentava o nome do jovem e os dados pessoais, que ele confirmou durante o procedimento.
Além disso, a Defensoria destacou que o processo tem origem em Minas Gerais e, por isso, eventuais inconsistências deveriam ser analisadas pela Justiça daquele estado.
Já a Polícia Penal de Goiás informou que inclui pessoas no sistema prisional somente após identificação civil ou criminal realizada pela autoridade policial e após a audiência de custódia.
Por fim, a Polícia Militar de Goiás (PMGO) afirmou que cumpre mandados de prisão com base nas informações registradas nos documentos expedidos pelo Poder Judiciário.
