A família do pastor Domingos Lapa da Rocha, de 66 anos, que morreu após ser atingido na cabeça por um cilindro de oxigênio em uma unidade de saúde de Anápolis, receberá indenização de R$ 60 mil por danos morais.
O caso ocorreu em 31 de dezembro de 2024, quatro dias depois de o idoso dar entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Alair Mafra, localizada no bairro Vila Esperança, com um quadro infeccioso.
De acordo com relato da família ao G1, Domingos aguardava a realização de um exame de raio X no abdômen quando sofreu o acidente. Segundo a filha, Lídia Lapa da Rocha, o cilindro de oxigênio não foi posicionado corretamente durante o atendimento.
“O maqueiro não deitou o cilindro entre as pernas do meu pai, deixou o cilindro em pé, e ele acabou caindo na cabeça dele. Após isso, meu pai apresentou confusão mental. Foi feita uma tomografia, que constatou um trauma com formação de coágulo, que, segundo o médico, poderia ser absorvido pelo organismo. Infelizmente, houve piora tanto do quadro infeccioso quanto do trauma sofrido pela pancada”, relatou.
Após o ocorrido, Domingos foi transferido para o Hospital Municipal Alfredo Abrahão (HMAA), onde faleceu em 12 de janeiro.
Inicialmente, a família ingressou com pedido de indenização no valor de R$ 91 mil. Na decisão publicada em 5 de dezembro, foi determinado o pagamento de R$ 12 mil para cada um dos cinco familiares, totalizando R$ 60 mil.
Na decisão judicial, o magistrado destacou que o dano moral é classificado como reflexo ou por ricochete, atingindo os familiares em razão da dor e da angústia causadas pela perda.
“O dano moral neste caso é reflexo (ou por ricochete), atingindo os familiares em virtude da dor e angústia vivenciadas pela perda do familiar e pela forma como essa perda foi acelerada por um ato que configura falha no dever de cuidado do Estado”, diz trecho da decisão.
Domingos Lapa da Rocha atuou como pastor por mais de 20 anos na Igreja Pentecostal de Jerusalém Celestial. Ele também era técnico em eletrônica por formação, embora não exercesse a profissão.
