Goiânia alcançou pela primeira vez a Nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O resultado coloca a capital entre os municípios brasileiros que apresentam maior nível de precisão e conformidade na prestação de informações fiscais ao governo federal.
A avaliação considera os dados encaminhados ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), plataforma utilizada para acompanhar a situação contábil de estados e municípios.
O que significa a Nota A?
A classificação não mede arrecadação, volume de investimentos ou execução de obras. Em vez disso, analisa a qualidade técnica das informações fiscais enviadas pelos entes públicos.
Entre os critérios avaliados estão a consistência dos dados, o cumprimento das normas de contabilidade pública e a entrega correta das demonstrações obrigatórias.
Além disso, o Tesouro verifica documentos como a Declaração de Contas Anuais (DCA), o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e a Matriz de Saldos Contábeis (MSC).
Até a divulgação do novo ranking, Goiânia possuía Nota B. Agora, com a classificação máxima, passa a integrar o grupo de municípios que atingiram os maiores índices de conformidade nas informações fiscais.
Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, o resultado reforça a confiabilidade dos dados enviados aos órgãos de controle e demonstra avanços na gestão das informações contábeis do município.
Resultado pode fortalecer a capacidade fiscal
Embora a Nota A não avalie diretamente a situação financeira da prefeitura, ela pode contribuir para outros indicadores acompanhados pelo governo federal.
Um deles é a Capacidade de Pagamento (Capag), utilizada pelo Tesouro Nacional para analisar o nível de endividamento, a liquidez e a capacidade de investimento de estados e municípios.
Por isso, manter um alto padrão na qualidade das informações contábeis pode favorecer futuras avaliações fiscais e facilitar o acesso a operações de crédito com garantia da União.
A Secretaria Municipal da Fazenda atribui a conquista ao trabalho das equipes responsáveis pela consolidação, conferência e envio das informações fiscais.
Além disso, a Central de Contabilidade acompanha o cumprimento das normas estabelecidas pelo Tesouro Nacional, buscando manter a regularidade dos dados apresentados pelo município.
