Goiânia passará a contar com uma plataforma digital voltada à localização de animais de estimação desaparecidos e ao incentivo da adoção responsável. A iniciativa foi oficializada com a sanção da lei que institui o Programa Municipal de Animais de Estimação Perdidos ou Aptos para Adoção, publicada nesta quarta-feira (02).
A proposta prevê a criação de um sistema que reunirá fotos e informações de animais perdidos, resgatados ou disponíveis para adoção, facilitando o reencontro entre tutores e seus pets. No entanto, a ferramenta ainda depende de regulamentação do Poder Executivo para começar a funcionar.
A lei é de autoria do vereador Tião Peixoto (PSDB), em parceria com a ex-vereadora Sabrina Garcez, e foi aprovada pela Câmara Municipal antes de ser sancionada pelo prefeito Sandro Mabel (União Brasil).
De acordo com o texto aprovado, a plataforma deverá concentrar dados encaminhados por órgãos públicos, clínicas veterinárias, canis e organizações da sociedade civil que atuam na causa animal. Essas instituições deverão enviar as informações de animais desaparecidos, abandonados ou resgatados por meio eletrônico em até 24 horas após o registro da ocorrência.
Os registros deverão conter dados detalhados que auxiliem na identificação dos animais, como raça, porte, cor da pelagem, peso, características específicas e fotografias.
A gestão da plataforma deverá ficar sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto na lei, mas a definição final ainda será estabelecida após regulamentação do Executivo.
