Faltando 16 dias para o segundo turno das eleições, o Governo Federal anunciou nesta sexta-feira (09) a ampliação da desoneração de tributos federais sobre a gasolina e novas medidas de apoio ao mercado de combustíveis. A iniciativa foi apresentada durante uma coletiva de imprensa no Ministério da Fazenda, em Brasília, e tem como objetivo reduzir os impactos da alta do petróleo no mercado internacional sobre os preços praticados no Brasil.
Com a medida, a desoneração da gasolina – que consiste na redução ou a isenção de impostos que incidem sobre o combustível – por meio do PIS/Cofins passou de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. A expectativa do governo é que a iniciativa contribua para reduzir os preços nas bombas ainda neste mês. O benefício terá duração de 30 dias.
A decisão faz parte de um conjunto de ações para tentar conter a pressão sobre os combustíveis, provocada pela alta das cotações internacionais do petróleo em meio à guerra no Oriente Médio. As medidas anunciadas também dão continuidade a mecanismos que tinham previsão de encerramento nesta sexta-feira (9).
Outra iniciativa envolve o óleo diesel rodoviário. O governo anunciou uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores do combustível, pelo período de 30 dias. O valor será somado aos R$ 2,12 por litro que já estavam em vigor.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) continuará responsável por habilitar os participantes do programa, acompanhar os preços e realizar os pagamentos da subvenção.
Segundo o governo, o conjunto de medidas relacionadas ao etanol e à gasolina deve gerar um impacto estimado de R$ 3,6 bilhões nas contas públicas neste ano.
