O motorista preso em flagrante por atropelar dois servidores da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), enquanto dirigia embriagado, foi colocado em liberdade após decisão da Justiça de Goiás. O acidente ocorreu no último sábado (27), no Parque Santa Rita, em Goiânia.
A decisão foi proferida pelo desembargador Maurício Profírio Rosa durante o plantão judicial de segunda-feira (29). O magistrado dispensou o pagamento da fiança de R$ 5 mil, fixada anteriormente, e manteve as demais medidas cautelares impostas ao investigado.
A servidora Aparecida Alves da Silva não resistiu e faleceu.
Inicialmente, durante a audiência de custódia, o juízo homologou a prisão em flagrante e concedeu liberdade provisória ao motorista, condicionando a expedição do alvará de soltura ao pagamento da fiança de R$ 5 mil, além da imposição de medidas cautelares.
No entanto, a Defensoria Pública impetrou um habeas corpus alegando que o investigado não tinha condições financeiras de arcar com o valor. Segundo a defesa, ele trabalha como motorista de aplicativo, possui renda variável, é responsável pelo sustento da família e tem um filho de 10 anos.
Ao analisar o pedido, o desembargador entendeu que não estavam presentes os requisitos para decretar a prisão preventiva. Na decisão, destacou que o investigado é réu primário, possui bons antecedentes e já está submetido a medidas cautelares consideradas suficientes para garantir o andamento do processo.
Diante disso, o magistrado dispensou o pagamento da fiança e determinou a expedição do alvará de soltura.
Relembre o caso
O atropelamento aconteceu por volta das 4h30 de sábado (27), na Avenida Americano do Brasil, no Parque Santa Rita, em Goiânia.
De acordo com as informações da ocorrência, os servidores da Comurg realizavam um serviço de poda no canteiro central da via quando o motorista perdeu o controle do veículo, atravessou as pistas e atingiu os trabalhadores.
A servidora Aparecida Alves da Silva chegou a ser internada no Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), mas teve protocolo de morte encefálica e faleceu.