Denúncias de supostos maus-tratos no Abrigo Condomínio Beija-Flor, unidade de acolhimento institucional destinada a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, em Trindade, resultaram no afastamento cautelar de dois funcionários.
A medida foi adotada pela Prefeitura de Trindade após o recebimento de relatos encaminhados por veículos de comunicação envolvendo servidores da unidade.
Segundo as denúncias, os acolhidos teriam sido submetidos a situações como a ingestão forçada de grandes quantidades de alimentos, a obrigação de manter as mãos coladas em vasos sanitários entupidos como forma de punição e, ainda, supostos casos de alienação patrimonial. As denúncias serão apuradas pelos órgãos competentes.
Em nota enviada ao TVSD Notícias, a Prefeitura de Trindade informou que tomou conhecimento das denúncias e esclareceu que os servidores citados foram afastados de suas funções enquanto os fatos são apurados.
De acordo com a administração municipal, a medida possui caráter cautelar e administrativo, não representando reconhecimento de responsabilidade nem julgamento antecipado sobre os fatos denunciados.
“A Administração Municipal reafirma que toda denúncia recebida é tratada com seriedade, responsabilidade e respeito aos princípios da legalidade, do contraditório e da ampla defesa. Os fatos serão analisados pelos setores competentes e, caso sejam constatadas irregularidades, as providências cabíveis serão adotadas, nos termos da legislação vigente”, afirma um trecho da nota.
A Prefeitura acrescentou que o caso ainda está em fase de apuração e, por esse motivo, não fará manifestações sobre o mérito das alegações até a conclusão dos procedimentos administrativos. Também informou que não divulgará informações que possam identificar as crianças e adolescentes acolhidos na unidade.
O Conselho Tutelar de Trindade também se manifestou e informou que acompanha o caso, adotando todas as medidas cabíveis dentro de suas atribuições legais. O órgão destacou que, por envolver crianças e adolescentes, as informações são protegidas pelo sigilo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“O Conselho Tutelar esclarece que a documentação foi encaminhada ao órgão competente para adoção das providências cabíveis, permanecendo o caso em acompanhamento, com o objetivo de que a situação seja resolvida o mais breve possível”, informou o órgão.
Leia a nota enviada pela Prefeitura de Trindade:
A Prefeitura de Trindade, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, informa que tomou conhecimento das demandas encaminhadas por veículos de comunicação acerca de denúncias que envolvem servidores vinculados ao abrigo.
Esclarece que, neste momento, os servidores mencionados encontram-se afastados de suas funções, em caráter cautelar e administrativo, sem que isso implique reconhecimento de responsabilidade ou juízo antecipado sobre os fatos denunciados.
A Administração Municipal reafirma que toda denúncia recebida é tratada com a seriedade, responsabilidade e o devido respeito aos princípios da legalidade, do contraditório e da ampla defesa. Os fatos serão analisados pelos setores competentes e, caso sejam constatadas irregularidades, as providências cabíveis serão adotadas, nos termos da legislação vigente.
Por se tratar de matéria em apuração, a Prefeitura não fará manifestações sobre o mérito das alegações até que haja a conclusão dos procedimentos administrativos competentes. Também não divulgará informações que possam identificar as pessoas acolhidas na unidade.
A Prefeitura de Trindade reitera o compromisso com a proteção dos usuários dos serviços públicos, com a transparência e com a correta apuração de toda e qualquer denúncia.
Leia a nota enviada pelo Conselho Tutelar:
O Conselho Tutelar de Trindade informa que está apurando as denúncias envolvendo o Condomínio Beija-Flor, adotando todas as medidas cabíveis no âmbito de suas atribuições legais.
Por se tratar de procedimento que envolve crianças e adolescentes, as informações são resguardadas pelo sigilo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não sendo possível fornecer detalhes sobre as apurações.
O Conselho Tutelar esclarece que a documentação foi encaminhada ao órgão competente para adoção das providências cabíveis, permanecendo o caso em acompanhamento, com o objetivo de que a situação seja resolvida o mais breve possível.
O Conselho Tutelar reafirma seu compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes, atuando com responsabilidade, imparcialidade e dentro dos limites da legislação vigente.
