Procon Goiás autua postos de combustíveis por aumento injustificado e abusivo no preço do etanol

O Procon Goiás autuou 10 postos de combustíveis em Goiânia após uma operação de fiscalização realizada na última semana. A ação ocorreu em decorrência da elevação do preço do etanol em diversos estabelecimentos da capital. Em algumas regiões, o combustível chegou a custar R$ 4,87 por litro.

Durante as fiscalizações, houve a participação de técnicos da área de cálculo do órgão, que solicitaram as notas fiscais de entrada e os cupons de venda de combustíveis referentes a um período de 30 dias. Os dados foram analisados em planilhas, e foi constatada a abusividade nos aumentos do preço do etanol. As empresas autuadas têm 20 dias para apresentar defesa.

Nas avaliações realizadas com base nas notas apresentadas pelos estabelecimentos, entre 06 de setembro e 06 de outubro, foi verificada uma variação de mais de 30% na margem de lucro do litro do etanol comum. Segundo o órgão, em um dos postos foi identificada uma elevação de mais de 43% na margem do etanol aditivado.

Além dessas autuações, o Procon notificou mais de 90 postos em Goiânia e em cidades do interior do estado para que justifiquem o aumento nos preços dos combustíveis. Os estabelecimentos deverão apresentar notas fiscais de entrada e cupons de venda de gasolina e etanol dos últimos 30 dias.

Ao todo, foram notificados postos em Aparecida de Goiânia, Senador Canedo, Nova Veneza, Bela Vista, Morrinhos, Trindade, Hidrolândia, Pires do Rio, Piracanjuba e Abadia de Goiás.

O órgão reforça que não houve anúncio de reajuste nos preços por parte da Petrobras. Por isso, caso seja constatado aumento abusivo e injustificado, o posto poderá ser autuado e multado.

Os consumidores que se sentirem lesados podem registrar denúncias ao Procon Goiás pelos telefones 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior). As reclamações também podem ser feitas on-line, pelo Portal Expresso (www.go.gov.br).

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