Um levantamento divulgado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) aponta que Goiás avançou no combate aos lixões. Atualmente, quase 74% dos municípios goianos já encerraram essas áreas de descarte irregular, estão em processo de regularização ou se enquadram na condição de isentos dentro das regras do Programa Lixão Zero.
Os dados foram compilados pela Gerência de Regionalização de Resíduos Sólidos (Gereg), responsável pelo acompanhamento da iniciativa estadual. Entre os municípios que aderiram ao programa, 118 já conquistaram a licença de encerramento dos lixões, enquanto outros 55 seguem com processos em tramitação. Além disso, nove cidades solicitaram reconhecimento de isenção.
O cenário representa uma mudança expressiva em comparação à realidade registrada há pouco mais de uma década. Em 2015, cerca de 93,5% dos municípios goianos ainda destinavam resíduos para lixões, enquanto apenas 16 cidades utilizavam aterros devidamente licenciados.
Para conseguir a licença ambiental de encerramento, as prefeituras precisam demonstrar que os resíduos passaram a receber destinação adequada, implantar ou planejar programas de coleta seletiva e executar ações de recuperação ambiental das áreas anteriormente utilizadas para descarte de lixo.
Apesar dos avanços, a regularização ainda é um desafio para parte dos municípios. Segundo a Semad, 64 cidades permanecem irregulares perante o programa. Desse total, 41 tiveram os processos arquivados por não atenderem às exigências técnicas ou por não apresentarem as correções solicitadas dentro dos prazos estabelecidos. Outros 23 municípios sequer iniciaram os procedimentos necessários.
O levantamento também mostra que 131 cidades goianas já encaminham os resíduos para destinações consideradas ambientalmente adequadas. A maioria utiliza aterros sanitários licenciados no próprio estado, enquanto uma pequena parcela envia os resíduos para unidades localizadas em outros estados ou utiliza estruturas temporárias autorizadas.
Atualmente, Goiás conta com 17 aterros sanitários regularizados junto à Semad, sendo 14 públicos e três privados. O estado também possui 16 Aterros Temporários de Pequeno Porte licenciados, criados para atender municípios que enfrentam dificuldades financeiras ou logísticas para destinar seus resíduos imediatamente a aterros sanitários convencionais.
Criado em 2023, o Programa Lixão Zero busca apoiar os municípios na eliminação dos lixões e na adoção de soluções ambientalmente adequadas para a gestão dos resíduos sólidos. Em uma segunda etapa, o projeto prevê a implantação de um modelo regionalizado, com participação compartilhada entre Estado e municípios, para garantir maior eficiência na destinação do lixo urbano.
Para estruturar essa nova fase, o Governo de Goiás contratou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que elabora estudos técnicos, jurídicos e financeiros para definir o modelo de prestação regionalizada dos serviços de resíduos sólidos. A expectativa é que as propostas sejam apresentadas aos municípios ao longo de 2026.
