O ator e humorista goiano Seu Waldemar aguarda a realização de audiência de custódia em Ponta Porã (MS) após ser preso por dívida de pensão alimentícia. A expectativa é que o procedimento ocorra nesta quarta-feira (24).
Conhecido nas redes sociais e por apresentações humorísticas em Goiás, Waldemar Neto Lobo Melo do Carmo foi detido na terça-feira (23), em Pedro Juan Caballero, no Paraguai. A cidade faz fronteira com Ponta Porã, onde ele foi encaminhado após o cumprimento da ordem judicial.
Segundo a advogada Flávia Aragão, que representa a mãe e o filho do humorista, o débito relacionado à pensão alimentícia ultrapassa R$20 mil. De acordo com ela, a prisão ocorreu após movimentações processuais realizadas também em âmbito internacional.
“Todas as vezes que informei que ele estava no Paraguai, não conseguimos avançar no processo. A prisão só aconteceu porque também movimentei o caso internacionalmente”, afirmou a advogada.
Dívida ultrapassa R$20 mil
O mandado de prisão civil foi expedido pela Justiça brasileira em razão do não pagamento da obrigação alimentar. Conforme a representante da parte autora, o humorista foi localizado em território paraguaio e posteriormente conduzido para Mato Grosso do Sul.
Agora, a audiência de custódia deverá avaliar a legalidade da prisão e definir os próximos encaminhamentos do caso.
Ainda segundo Flávia Aragão, a transferência para Goiânia dependerá de procedimentos específicos entre os órgãos competentes.
“Para que ele venha para Goiânia, é necessário que haja solicitação para que o Estado realize o transporte. Só devo ter essa confirmação ao final do dia”, explicou.
Prisão tem caráter coercitivo
A medida foi decretada com base no artigo 528 do Código de Processo Civil, dispositivo que prevê prisão civil para casos de inadimplência de pensão alimentícia.
A advogada destaca que a prisão não possui natureza criminal, mas busca garantir o cumprimento da obrigação e assegurar os direitos da criança ou adolescente beneficiado pela pensão.
“A execução de alimentos não possui caráter punitivo, mas coercitivo, visando assegurar o direito fundamental do menor à subsistência, saúde, educação e dignidade”, afirmou.
Nos últimos meses, Seu Waldemar estava morando no Paraguai, onde cursava Medicina.
