Mesmo após a entrada em vigor da nova Convenção Coletiva de Trabalho, diversos supermercados da Grande Goiânia teriam descumprido as regras estabelecidas para funcionamento aos domingos e feriados. A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios no Estado de Goiás (Secom-GO).
De acordo com a entidade, os estabelecimentos que mantiveram as atividades fora do horário permitido poderão ser penalizados com multa de R$ 500 por trabalhador, para cada dia em que houver descumprimento da convenção.
Segundo o procurador do sindicato, José Nilton, a maior parte das irregularidades foi registrada em Goiânia e nos municípios da Região Metropolitana, com exceção de Bela Vista de Goiás.
“Alguns ficaram abertos até às 14h, outros até às 13h. Se passou das 11h, está descumprindo”, afirmou.
Ainda conforme o procurador, equipes de fiscalização percorreram mais de 100 municípios goianos, entre eles Goianésia, Jaraguá, Porangatu, Três Ranchos, Quirinópolis, Indiara, Jataí e Mineiros.
No interior do estado, o cenário foi diferente. Segundo levantamento parcial apresentado pelo sindicato, cerca de 99% dos estabelecimentos fiscalizados cumpriram as determinações previstas na convenção.
“A maioria das grandes cidades e cidades-polo das regiões Norte, Sul, Leste e Oeste respeitou a convenção”, destacou José Nilton.
Conforme divulgado pelo TVSD Notícias, o acordo coletivo determina que supermercados e estabelecimentos do setor utilizem mão de obra de empregados e terceirizados apenas até as 11h aos domingos e feriados.
A norma não se aplica aos municípios de Catalão, Rio Verde e Itumbiara, onde os trabalhadores são representados por sindicatos próprios e seguem acordos específicos.
O documento estabelece que “fica autorizado o trabalho em dia de domingo e feriados com uso da mão de obra dos empregados e/ou terceirizados até as 11h”.
