Uma nova regulamentação publicada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) atualizou a relação de espécies de peixes exóticos e alóctones que podem ser capturados e transportados em Goiás. Entre elas estão tambaqui, tilápia, tucunaré, carpas e pirarucu.
De acordo com a norma, não há limite de tamanho ou quantidade para a captura dessas espécies, desde que os pescadores cumpram as demais exigências previstas na legislação ambiental.
Segundo a Semad, peixes exóticos são aqueles originários de outros países ou continentes. Já as espécies alóctones são nativas do Brasil, mas foram introduzidas em bacias hidrográficas onde não ocorrem naturalmente.
Apesar da atualização da lista, as regras da piracema permanecem inalteradas. O período de defeso continua entre 1º de novembro e 28 de fevereiro nas bacias dos rios Araguaia-Tocantins, Paranaíba e São Francisco. Durante esse intervalo, seguem proibidas a pesca amadora, a pesca ornamental e a pesca subaquática.
A normativa também formalizou o conceito de pesca de subsistência. Durante a piracema, a atividade é permitida apenas para consumo próprio e familiar, sem comercialização ou troca do pescado, respeitando o limite de até cinco quilos por pescador por dia.
Já a pesca esportiva e a pesca conduzida continuam autorizadas exclusivamente em reservatórios e na modalidade pesque e solte. Nesses casos, é obrigatório o uso de anzóis sem fisga e a devolução imediata dos peixes à água.
Outra exigência mantida pela regulamentação é a obrigatoriedade da licença de pesca e de um documento de identificação. A licença continua sendo exigida para fiscalização, inclusive para pescadores isentos do pagamento da taxa.
A norma também determina que os peixes capturados sejam mantidos inteiros, com cabeça, escamas, couro e nadadeiras preservados, permitindo a identificação das espécies pelos órgãos fiscalizadores.
Além disso, o transporte de peixes nativos deve estar acompanhado de documentação que comprove a origem legal do produto. Quando a compra ocorrer em estabelecimentos comerciais, a comprovação deverá ser feita por meio de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
Entre os grupos dispensados do pagamento da taxa da licença estão aposentados, homens com mais de 65 anos, mulheres acima de 60 anos, indígenas, quilombolas e menores de 18 anos. Apesar da isenção, a emissão da licença continua obrigatória.
A regulamentação mantém autorizados equipamentos como linha de mão, caniços, molinetes, carretilhas e espingardas para pesca subaquática. Por outro lado, seguem proibidos equipamentos de respiração artificial nessa modalidade e práticas destinadas a concentrar cardumes, como o uso de cevas e rações.
A soltura de espécies exóticas, híbridas, alóctones ou geneticamente modificadas em ambientes naturais do estado também continua proibida.
Espécies com captura e transporte permitidos
A lista varia conforme a bacia hidrográfica, mas entre as principais espécies liberadas estão:
Bacia Araguaia-Tocantins
- Bagre-Africano
- Bagre-Americano
- Barrigudinho
- Black Bass
- Bluegill
- Caranha do Paraná
- Carpa-Cabeçuda
- Carpa-Capim
- Carpa-Comum
- Carpa-Colorida
- Carpa-Prateada
- Espadinha
- Jaguar
- Panga
- Peixe-Dojo
- Peixe Zebra
- Pintachara
- Pintado Real
- Tambacu
- Tambaqui
- Tilápia
- Tilápia do Nilo
- Truta Arco-Íris
Bacia do Paranaíba
- Abotoado
- Acará
- Acará-Perca
- Acará-Severo
- Arraia
- Bagre-Africano
- Bagre-Americano
- Bagrinho
- Barrigudinho
- Bico-de-pato
- Black Bass
- Bluegill
- Branquinha
- Cachara
- Carpa-cabeçuda
- Carpa-capim
- Carpa-colorida
- Carpa-comum
- Carpa-prateada
- Cascudo
- Cascudo-anão
- Cascudo-viola
- Coridora
- Corvina
- Espadinha
- Jacundá
- Jeju
- Jundiá-Amazônico
- Lambari
- Majuinha
- Mandi
- Mandi-Cabeçudo
- Mandubé
- Matrinxã
- Oscar
- Pacu CD
- Pacu-manega
- Panga
- Peixe Cadela
- Peixe Cachorro
- Peixe Zebra
- Peixe-cojo
- Pequira
- Piaba
- Piau
- Piau-açu
- Piau-Flamengo
- Piau-Vara
- Pinima
- Piquira
- Pintachara
- Pintado Real
- Piranha Caju
- Piranha preta
- Pirambeba
- Piraputanga
- Pirarara
- Pirarucu
- Sardinha
- Sarapó
- Tambacu
- Tambaqui
- Tetra
- Tetra/Mato Grosso
- Tilápia
- Truta-Arco-Íris
- Tucunaré-azul
- Tucunaré-borboleta
- Tui
- Tuvira-bicuda
- Tuvirão
- Voador
Bacia do São Francisco
- Bagre-Africano
- Bagre-Americano
- Barrigudinho
- Bico-de-pato
- black bass
- Bluegill
- Cachara
- Caranha
- Carpa-Cabeçuda
- Carpa-Capim
- Carpa-colorida
- Carpa-comum
- Carpa-prateada
- Cascudo Angola
- Corvina
- Curimbatá
- Espadinha
- Jaguar
- Jundiá-Amazônico
- Matrinxã
- Oscar
- Pacu CD
- Panga
- Peixe-Dojo
- Peixe Zebra
- Piabanha
- Piau-açu
- Pintachara
- Pintado Real
- Piraputanga
- Pirarara
- Pirarucu
- Tambacu
- Tambaqui
- Tilápia
- Tilápia-do-nilo
- Trairão
- Truta-Arco-Íris
- Tucunaré Azul
- Tucunaré Borboleta
