Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disputarão o segundo turno da eleição presidencial de 2026, marcado para 25 de outubro. Embora os dois candidatos apresentem projetos diferentes para o país, alguns temas aparecem como pontos centrais na campanha de ambos.
No plano de governo, Flávio Bolsonaro coloca a segurança pública e mudanças no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) entre as principais prioridades. O documento também apresenta propostas para áreas como direitos das mulheres, trabalho, programas sociais, economia, administração pública e relações internacionais.
Segurança pública
Na área de segurança, o candidato propõe o endurecimento do combate ao crime organizado. Entre as medidas está a classificação de facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), além de milícias, como organizações “narcoterroristas”.
O plano também prevê o bloqueio de ativos financeiros ligados ao crime organizado e o reforço de ações de combate à lavagem de dinheiro.
Outra proposta é reduzir a maioridade penal para 16 anos. Para adolescentes envolvidos em crimes considerados graves, o documento prevê ainda a possibilidade de aplicação de punições a partir dos 14 anos.
Flávio também defende a construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima, inspirados no modelo adotado em El Salvador.
Propostas para mulheres
Para o público feminino, o candidato apresenta o programa “Brasil por Elas”, que reúne medidas relacionadas à segurança, saúde, renda, trabalho e autonomia econômica.
Entre as propostas está a ampliação do acesso à internet por meio da “MarIA”, plataforma de inteligência artificial apresentada como uma “amiga virtual” para mulheres.
O plano também prevê a criação da “Central da Mulher”, com atendimento físico e virtual para reunir serviços de acolhimento e orientação. A estrutura teria serviços relacionados à proteção, saúde, qualificação profissional, emprego, crédito e apoio para abertura de negócios.
Outra proposta é o “Saúde para Elas”, que prevê a integração do prontuário da população entre as redes pública e privada de saúde.
O programa também inclui medidas voltadas à autonomia financeira das mulheres e à proteção da renda familiar.
Programa de cashback
Entre as propostas sociais está o programa de cashback “Ganha, Ganha”. A ideia apresentada é transformar determinadas ações das famílias em benefícios financeiros ou outras vantagens.
Entre os exemplos citados estão a vacinação dos filhos, a realização de exames preventivos, a conclusão de cursos de capacitação, a permanência das crianças na escola, a realização de poupança e o pagamento das contas em dia.
Como contrapartida, as famílias poderiam ter acesso a benefícios como juros menores, crédito facilitado, cashback social e descontos em serviços.
Mudanças no STF
Flávio Bolsonaro também propõe alterações na estrutura e no funcionamento do Supremo Tribunal Federal.
Uma das medidas é retirar do STF a competência para julgar criminalmente parlamentares, transferindo esses processos para instâncias inferiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou os Tribunais Regionais Federais (TRFs).
O plano também defende limitar as decisões monocráticas dos ministros do STF, reduzindo a possibilidade de decisões provisórias tomadas individualmente antes da análise pelo plenário da Corte.
Outra proposta é estabelecer uma quarentena de um ano para ministros de Estado que possam ser indicados ao STF.
O documento prevê ainda restrições relacionadas à atuação de parentes de ministros. A proposta busca limitar a participação de familiares até o terceiro grau que tenham escritórios de advocacia envolvidos em processos na Corte.
Na mesma área, Flávio propõe mudanças no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com ampliação da participação da sociedade civil e revisão das competências dos órgãos.
Liberdade de expressão e censura
O candidato também promete o que chama de “tesouraço na censura”. Segundo o plano, estruturas estatais teriam sido criadas para classificar como desinformação conteúdos que desagradam ao poder.
A proposta é extinguir estruturas do Estado que, segundo o candidato, tenham como finalidade “vigiar, rotular ou punir” manifestações feitas pela população.
Trabalho e escala 6×1
Crítico da proposta de acabar com a escala 6×1 e estabelecer duas folgas remuneradas por semana, Flávio Bolsonaro defende uma “jornada flexível”.
Pela proposta, empregadores e trabalhadores poderiam negociar diretamente a distribuição da jornada e dos dias de trabalho, dentro dos limites estabelecidos pela legislação.
Durante a campanha, o candidato afirmou que quem quiser trabalhar mais poderá fazê-lo e receber proporcionalmente pelas horas trabalhadas.
O plano também defende a prevalência do que for negociado diretamente entre empregado e empregador, desde que respeitados os limites legais.
Flávio ainda se posiciona contra o que chama de “República Sindical”, critica a contribuição sindical e defende a manutenção das atuais condições de trabalho para profissionais de aplicativos.
Outra proposta é reduzir gradualmente o custo da contratação formal. O plano cita, especificamente, trabalhadores entre 18 e 24 anos, para os quais prevê um menor custo na folha, mas não detalha como a medida seria implementada.
Programas sociais e habitação
Na área social, Flávio Bolsonaro afirma que pretende manter os programas existentes, mas prevê mudanças na forma como eles funcionam.
Entre as propostas está a retomada do Casa Verde e Amarela, programa habitacional criado durante o governo de Jair Bolsonaro e posteriormente substituído pelo Minha Casa, Minha Vida durante a gestão Lula.
O plano também prevê facilitar a saída dos beneficiários dos programas sociais, priorizando políticas públicas voltadas à inserção no mercado de trabalho.
Economia e contas públicas
Na área econômica, o plano de governo critica o fim do teto de gastos e o atual arcabouço fiscal, criado durante o governo Lula.
Segundo o documento, o modelo atual teria retirado mecanismos de contenção e criado regras consideradas frágeis pelo candidato.
Em uma eventual gestão, Flávio promete reformular as regras fiscais com o objetivo de estabilizar e, posteriormente, reduzir a relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB).
A proposta não detalha uma nova regra fiscal, mas cita como pilares a obtenção de superávits primários, a limitação do crédito subsidiado com recursos do Tesouro Nacional e a criação de mecanismos de controle das despesas discricionárias dos três Poderes da União.
A meta apresentada é alcançar estabilidade fiscal no curto prazo e reduzir a relação entre dívida e PIB posteriormente.
Redução da máquina pública
Flávio também promete reduzir o tamanho da estrutura administrativa federal para diminuir os custos do Estado.
Entre as medidas estão a continuidade da reforma administrativa em discussão no Congresso, o corte de cargos comissionados, o combate a benefícios considerados excessivos e aos supersalários, além da ampliação da digitalização dos serviços públicos.
Relação com os Estados Unidos
O plano de governo não cita diretamente as sanções impostas pelos Estados Unidos ao Brasil por meio do aumento de tarifas sobre produtos brasileiros.
Em seu plano de governo, Flávio afirma que pretende retomar relações amistosas com os Estados Unidos e declara que os parceiros considerados importantes e tradicionais pelo Brasil não serão tratados como adversários.
O candidato também afirma que buscará soluções diplomáticas para enfrentar eventuais sanções dos Estados Unidos, da China e da Europa sobre produtos brasileiros.
A campanha de Flávio aposta ainda em uma maior proximidade política e ideológica com o governo de Donald Trump como fator para estreitar a relação entre Brasil e Estados Unidos.
