Uma operação realizada em uma fazenda localizada no município de Cezarina, na região Sul de Goiás, resgatou 55 trabalhadores em condições análogas à escravidão. Nenhum deles possuía registro em carteira de trabalho.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os trabalhadores eram naturais da Bahia e de Minas Gerais e foram contratados para atuar na extração de palha de milho utilizada na fabricação de cigarros.
A fiscalização foi realizada entre os dias 23 e 24 de julho e identificou, entre os resgatados, nove mulheres.
Conforme o MTE, os trabalhadores foram atraídos pela promessa de remuneração entre R$ 6 mil e R$ 10 mil.
Ao todo, cerca de 150 pessoas chegaram a ser recrutadas para a atividade. No entanto, aproximadamente dois terços abandonaram o local antes da fiscalização, alegando insatisfação com as condições encontradas. Os trabalhadores permaneciam em alojamentos e eram transportados diariamente para as fazendas onde realizavam a colheita.
Ao ser questionado, o empregador afirmou que problemas logísticos envolvendo maquinários interromperam as atividades por determinado período.
Os trabalhadores, porém, relataram que, durante os dias sem serviço, receberiam apenas um salário mínimo. Eles também denunciaram atrasos no pagamento dos salários, que deveriam ser quitados quinzenalmente.
Após o resgate, os trabalhadores foram encaminhados para Goiânia, de onde seguiram viagem de retorno para seus estados de origem.
A operação foi desencadeada após denúncias feitas pelos próprios trabalhadores. Durante a fiscalização, os auditores constataram que o grupo estava sem atividades e relataram que o empregador já não atendia ligações nem respondia às mensagens enviadas pelos funcionários.
Os trabalhadores resgatados terão acesso ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, benefício pago em seis parcelas de R$ 1.621. Após a conclusão do relatório da fiscalização, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que encaminhará toda a documentação aos órgãos responsáveis para a adoção das medidas cabíveis.
Já o Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que irá propor uma ação civil pública para cobrar o pagamento dos salários e das verbas rescisórias, além de pedir indenização por danos morais individuais e coletivos em razão das irregularidades constatadas.
O empregador deverá ser autuado pelas infrações verificadas durante a operação e, ao término do processo administrativo, poderá ter o nome incluído no Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como “lista suja” do trabalho escravo. Quanto à aplicação de multas, o MTE informou que o procedimento ainda está em andamento e que a empresa terá garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa nas esferas administrativa e judicial.
