Com a chegada do período de estiagem e o aumento do risco de queimadas, o Governo de Goiás decretou situação de emergência ambiental em todo o estado. A medida tem como objetivo reforçar as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais ao longo de 2026.
A decisão foi oficializada por meio do Decreto nº 10.962, publicado na última sexta-feira (24) no Diário Oficial do Estado (DOE).
Inicialmente, o decreto terá validade de 120 dias e prevê uma série de medidas voltadas ao enfrentamento das queimadas, buscando reduzir os danos provocados pelo fogo à vegetação nativa e ampliar a capacidade de resposta dos órgãos públicos.
Segundo o texto, a declaração de emergência foi motivada pela necessidade de fortalecer a atuação dos órgãos responsáveis pela gestão dos incêndios florestais durante o período de seca, quando as condições climáticas favorecem a ocorrência e a propagação do fogo.
Com a publicação do decreto, os integrantes do Comitê Estadual de Gestão de Incêndios Florestais deverão adotar, dentro de suas atribuições, medidas para prevenir, controlar e minimizar os impactos causados pelas queimadas. O documento ressalta que a iniciativa leva em consideração “o período de estiagem e a alta probabilidade de incêndios em florestas ou nas demais formas de vegetação nativa”.
Entre as determinações está a proibição do uso do fogo em áreas com vegetação em todo o território goiano entre os dias 1º de julho e 31 de outubro de 2026. A restrição segue as legislações federal e estadual e busca diminuir os riscos de incêndios no período mais crítico da seca.
O decreto, no entanto, mantém exceções para povos indígenas, comunidades quilombolas, demais comunidades tradicionais e agricultores familiares que utilizam o fogo em práticas tradicionais. Nesses casos, o uso somente poderá ocorrer mediante cumprimento das exigências legais e comunicação prévia à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
A norma também autoriza o Estado a adotar medidas administrativas para ampliar a capacidade de resposta em situações emergenciais. Entre elas estão a aquisição de bens, materiais e serviços destinados ao combate aos incêndios, além da contratação temporária de profissionais e de outras ações previstas na legislação, permitindo maior rapidez caso seja necessária uma mobilização imediata.
Além das medidas operacionais, o decreto determina que os órgãos e entidades do Poder Executivo estadual desenvolvam campanhas educativas para alertar a população sobre os riscos do uso do fogo durante a estiagem e incentivar práticas preventivas.
O Governo de Goiás também orienta os municípios a adotarem medidas para impedir a utilização do fogo na limpeza de terrenos, vegetação, lixo e outros resíduos, tanto em áreas urbanas quanto rurais. A recomendação busca reduzir a incidência de queimadas e contribuir para a preservação ambiental em todo o estado.
