O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está no segundo turno da eleição presidencial de 2026 contra Flávio Bolsonaro (PL). A votação está marcada para 25 de outubro e definirá quem comandará o país pelos próximos quatro anos.
O programa de governo de Lula apresenta propostas distribuídas em 13 eixos, que incluem áreas como educação, saúde, economia, trabalho, segurança pública, meio ambiente e política externa.
Trabalho e escala 6×1
Entre as propostas está o fim da escala 6×1. Caso seja reeleito, Lula afirma que continuará defendendo a redução da jornada semanal para 40 horas, sem diminuição dos salários.
O plano também prevê a proteção e a continuidade das linhas de crédito destinadas a trabalhadores de aplicativos, além de medidas para combater a chamada “pejotização”, prática em que profissionais são contratados por meio de uma pessoa jurídica, com CNPJ, em vez do regime tradicional com carteira assinada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Segurança pública
Na área de segurança pública, o programa prevê a criação de um Ministério da Segurança Pública caso seja aprovada no Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, que amplia a participação da União no setor.
A nova pasta teria a função de coordenar, em conjunto com estados e municípios, a execução de políticas de enfrentamento ao crime organizado.
O plano também prevê maior integração entre as forças de segurança, ampliação do uso de inteligência e reforço das ações de combate à criminalidade, além do fortalecimento da Polícia Federal.
Educação
Na educação, uma das prioridades apresentadas é a expansão do ensino em tempo integral.
O programa também prevê investimentos em creches, a universalização do acesso à internet adequada nas escolas e a manutenção e o fortalecimento do Pé-de-Meia.
O programa oferece incentivo financeiro a estudantes do ensino médio em situação de vulnerabilidade e tem como objetivo contribuir para a redução da evasão escolar.
Saúde
Na área da saúde, Lula propõe a manutenção do Farmácia Popular, com medicamentos gratuitos, além da ampliação dos serviços oferecidos pelo programa.
Entre as novidades previstas está a oferta de exames laboratoriais, exames de diagnóstico e acompanhamento de doenças crônicas, como hipertensão e diabetes, por meio da política pública.
Habitação
O plano também prevê a manutenção e ampliação do Minha Casa, Minha Vida, programa que foi relançado durante o terceiro mandato de Lula e atende diferentes faixas de renda.
O documento inclui ainda propostas para ampliar programas de reforma de imóveis, promover a urbanização de favelas e avançar na regularização fundiária.
Políticas para idosos
Outro eixo do programa trata da criação de uma política mais abrangente de cuidados para a população idosa.
Entre as medidas previstas estão a ampliação de centros de convivência e de serviços nas áreas de saúde, lazer e assistência social.
O programa também propõe atendimento domiciliar, com ações realizadas “de porta em porta”, para idosos que tenham dificuldades de locomoção.
A proposta inclui ainda a ampliação do Programa de Atenção Domiciliar ao Idoso (PADI Brasil), ligado ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Crianças e adolescentes
Para crianças e adolescentes, o programa prevê novas medidas de proteção no ambiente digital.
Entre as propostas estão o aprimoramento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital, a criação de regras para o uso de telas conforme a faixa etária e a regulamentação de plataformas de jogos e outros ambientes digitais.
Combate às desigualdades
Na área social, Lula promete manter e ampliar políticas de proteção social e transferência de renda, como o Bolsa Família.
O programa também prevê a valorização do salário mínimo como uma das medidas de combate às desigualdades.
Defesa e soberania
Entre as propostas também estão o reforço da defesa cibernética e a proteção das fronteiras, da Amazônia e da chamada Amazônia Azul, área marítima sob jurisdição brasileira.
O plano prevê ainda o desenvolvimento de tecnologias próprias.
Política externa
Na política externa, o programa reafirma princípios como a não intervenção, a autodeterminação dos povos e a busca por soluções pacíficas para conflitos.
O documento também defende uma reforma na Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente em relação ao Conselho de Segurança.
A proposta é ampliar a participação de países em desenvolvimento entre os membros permanentes do órgão.
