O governo federal prorrogou por mais 30 dias a isenção de impostos federais sobre a gasolina e o etanol. Com a decisão, as alíquotas permanecem zeradas até 9 de dezembro. O decreto foi assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite de segunda-feira (9).
A medida busca reduzir os impactos das oscilações no mercado internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis. A alta do produto está relacionada aos conflitos envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.
Para a gasolina, foram mantidas zeradas as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre a importação e a comercialização. Na prática, a desoneração representa uma redução de R$ 0,89 por litro.
No caso do etanol, a isenção abrange os tributos PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a venda, o que corresponde a R$ 0,19 por litro. Além disso, o governo prorrogou por mais 30 dias uma subvenção de R$ 0,43 por litro destinada aos produtores e às cooperativas. O mecanismo funciona como um incentivo financeiro para manter a competitividade do combustível no mercado.
Segundo as estimativas apresentadas, a manutenção dos benefícios fiscais para gasolina e etanol terá um custo de R$ 2,7 bilhões no período de 10 de novembro a 9 de dezembro. A compensação deverá ocorrer por meio do aumento da arrecadação obtida com as exportações de petróleo.
Já a prorrogação do subsídio destinado aos produtores de etanol deve representar um impacto adicional de aproximadamente R$ 813 milhões.