Presa desde 2023 e acusada de matar o ex-sogro e a mãe dele por envenenamento, em Goiânia, a advogada Amanda Partata Mortoza foi condenada a 6 anos e 2 meses de prisão pelos crimes de perseguição, extorsão e falsidade ideológica praticados contra o ex-namorado.
A sentença foi proferida pelo juiz Luciano Borges da Silva. As penas foram fixadas em 5 anos, 3 meses e 15 dias de reclusão, além de 61 dias-multa, pelo crime de extorsão; 7 meses de reclusão e 11 dias-multa por perseguição; e 3 meses e 15 dias de detenção por falsidade ideológica.
As penas de reclusão podem ser cumpridas nos regimes fechado, semiaberto ou aberto, conforme a progressão prevista na legislação. Já a pena de detenção deve ser cumprida em regime semiaberto ou aberto.
Em relação aos dias-multa, o valor corresponde a um décimo do salário mínimo vigente à época dos fatos. Como os crimes ocorreram em 2023, o cálculo considera o salário mínimo de R$ 1.320.
Além da condenação criminal, Amanda também foi condenada a pagar R$ 25 mil de indenização ao ex-namorado por danos morais.
Na sentença, o magistrado destacou os impactos psicológicos sofridos pela vítima.
“Tendo em vista todo o transtorno e abalo emocional e psicológico imposto ao ofendido, perturbando-lhe, ainda, sua rotina, suas relações sociais e profissionais, e impingindo-lhe humilhações, temor e traumas”, registrou o juiz.
Depoimento
Durante o processo, o ex-namorado prestou um extenso depoimento à Justiça e relatou diversas situações de perseguição atribuídas à advogada. Segundo ele, as ações incluíam envio de mensagens, ligações anônimas e ameaças direcionadas a ele, aos familiares e até à própria investigada.
De acordo com as investigações, todas as condutas teriam sido praticadas por Amanda.
O homem também afirmou que foi alvo de tentativas de extorsão. Em uma das ocasiões, a acusada teria exigido R$ 5 mil. Em outro episódio, ela teria feito uma falsa acusação de assédio contra ele.
Embora a extorsão não tenha sido consumada, o juiz entendeu que a prática criminosa ficou devidamente comprovada nos autos.
Relembre o caso
Amanda Partata foi presa em 20 de novembro de 2023, suspeita de envenenar o ex-sogro, Leonardo Pereira Alves, de 58 anos, e a mãe dele, Luzia Alves, de 86 anos, em Goiânia.
Segundo as investigações, no dia do crime ela esteve na residência das vítimas para tomar café. Após consumirem bolos de pote levados por Amanda, os dois passaram mal e morreram.
Um laudo da Polícia Científica apontou a presença de uma substância tóxica considerada altamente potente e em grande quantidade nos alimentos consumidos pelas vítimas.
A advogada foi denunciada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) por duplo homicídio qualificado e dupla tentativa de homicídio qualificado.
As investigações concluíram que a motivação dos crimes estaria relacionada ao sentimento de rejeição após o término do relacionamento, que durou cerca de um mês e meio com o filho de Leonardo. Segundo a apuração policial, Amanda teria agido com o objetivo de causar o maior sofrimento possível ao ex-companheiro.
Leia a nota completa da defesa:
“A sentença não reflete o conjunto probatório, especialmente o que ocorreu na audiência. As provas válidas do processo apontam para a inexistência dos crimes imputados à Amanda e, portanto, a defesa buscará a reforma da sentença perante o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, requerendo a absolvição.
Continuamos confiando no Poder Judiciário para que o processo da Amanda seja julgado de forma justa e imparcial.
Rodrigo Faucz”.
