O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou uma nova Ação Civil Pública contra a influenciadora Virginia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze. A ação acusa ambos de adotarem práticas publicitárias consideradas abusivas para atrair consumidores às apostas esportivas durante a Copa do Mundo de 2026.
Segundo o Ministério Público, a empresa utilizou estratégias de marketing que induziam o público a apostar por meio da promessa de ganhos fáceis e de publicidade considerada enganosa, contando com a participação de influenciadores digitais de grande alcance para ampliar a divulgação da plataforma.
Na ação, o MPDFT pede a condenação solidária da Blaze e de Virginia Fonseca ao pagamento de R$ 120 milhões por danos morais coletivos.
De acordo com o órgão, o valor foi calculado com base em uma estimativa conservadora de que a plataforma movimentaria cerca de R$ 600 milhões por ano em receita bruta proveniente das apostas. Sobre esse montante foi aplicado um percentual de 20%, totalizando os R$ 120 milhões. Para o Ministério Público, a quantia tem caráter punitivo e pedagógico, buscando desestimular a repetição das condutas apontadas.
A investigação teve início após consumidores relatarem problemas envolvendo a Blaze. Entre as principais reclamações estão retenção de valores, bloqueio de contas e dificuldades para sacar recursos disponíveis na plataforma.
Durante a apuração, um relatório técnico reuniu mais de 42 mil reclamações contra a empresa. Conforme o MPDFT, os registros apontam um suposto padrão de violações aos direitos do consumidor, incluindo a oferta de bônus vinculados a exigências consideradas abusivas.
Em relação à influenciadora, o promotor Paulo Binicheski afirma que Virginia publicou conteúdos promocionais da Blaze durante a Copa do Mundo de 2026, incentivando seguidores a apostar sem informar de forma clara que se tratava de publicidade. Um dos exemplos citados na ação envolve apostas relacionadas a uma partida de Cabo Verde.
O Ministério Público sustenta ainda que a influenciadora teria apresentado uma aposta como se fosse uma recomendação espontânea, sem deixar evidente o vínculo comercial com a plataforma. A ação também menciona informações obtidas durante as investigações que indicariam a existência de remuneração atrelada às perdas dos apostadores captados por influenciadores, circunstância que, segundo o órgão, amplia o conflito de interesses e aumenta o risco de prejuízos aos consumidores.
Ainda conforme o MPDFT, a Blaze adotou uma estratégia contínua de publicidade baseada na contratação de celebridades para ampliar o alcance das campanhas. No documento, o órgão afirma que esse tipo de divulgação reforça a falsa percepção de lucro fácil, especialmente entre pessoas em situação de vulnerabilidade financeira.
Ao final, o Ministério Público requer que a Justiça determine a suspensão imediata das campanhas publicitárias consideradas irregulares, além da adoção de medidas para impedir novas práticas que, segundo o órgão, violam o Código de Defesa do Consumidor e a legislação que regulamenta o setor de apostas esportivas.
