Com valores que variavam de R$ 1,2 mil a R$ 5 mil, uma organização criminosa em Goiás cobrava de pacientes para que eles furassem a fila do Sistema Único de Saúde (SUS). Em muitos casos, os procedimentos eram estéticos, como rinoplastia, mamoplastia e abdominoplastia.
As investigações começaram em meados de 2023. De acordo com o delegado responsável pelo caso, Danilo Victor Nunes, os suspeitos inseriam dados falsos nos sistemas de regulação — Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado (SERVIR) e Sistema Nacional de Regulação (SISREG) — mediante pagamento.
Dessa forma, o operador do esquema fraudava a ficha de regulação, criando doenças ou condições inexistentes.
Os pacientes que desejavam atendimento prioritário pagavam valores entre R$ 1.200 e R$ 5 mil.
“Se for fazer uma cirurgia por fora, é muito caro, principalmente rinoplastia, mamoplastia e abdominoplastia, que são procedimentos de cunho estético”, explicou o delegado ao Jornal Opção.
No entanto, para que cirurgias desse tipo sejam realizadas pelo SUS, é necessário que o paciente comprove uma série de critérios, como a existência de comorbidades.
Investigação
As investigações também apontaram que os suspeitos ocupavam funções públicas, em cargos comissionados administrativos em prefeituras, e tinham acesso direto aos sistemas de regulação.
As fraudes ocorriam por meio dos sistemas SERVIR (estadual) e SISREG (utilizado em alguns municípios). Além das cirurgias estéticas, o grupo também viabilizava a colocação de próteses, cateterismos, cirurgias bariátricas, além de consultas e exames de alto custo.
A organização ainda alterava a ordem da fila, reposicionando pacientes que efetuavam pagamento para que fossem atendidos em poucos meses, enquanto outros aguardavam por anos.
Ao todo, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Cromínia, Mairipotaba, Caldas Novas, São Luiz do Norte, Corumbá de Goiás, Goianira, Catalão, Cristianópolis e Senador Canedo.
A Polícia também cumpriu seis prisões temporárias, 17 mandados de busca e apreensão e determinou cinco afastamentos cautelares de servidores públicos, com proibição de acesso a órgãos públicos.
Os investigados poderão responder por falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção passiva, corrupção ativa e associação criminosa.
O caso segue em investigação, com análise dos materiais apreendidos para identificar novos envolvidos e aprofundar as apurações.
