Justiça suspende edital de R$ 7,1 milhões da Secult e bloqueia recursos de instituto

Justiça suspende edital de R$ 7,1 milhões da Secult e bloqueia recursos de instituto

Uma decisão liminar proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual suspendeu o Chamamento Público nº 05/2025 da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), que previa o investimento de R$ 7,1 milhões em projetos culturais. A Justiça também determinou a proibição da realização de novos atos de execução física ou financeira vinculados ao certame até […]