Sem acesso ao medicamento? Especialista de Goiânia explica em quais casos a Justiça pode obrigar o fornecimento
A dificuldade para conseguir medicamentos de alto custo tem levado cada vez mais pacientes a recorrerem ao Poder Judiciário. Em muitos casos, os remédios são indispensáveis para o tratamento de doenças graves ou raras, mas acabam sendo negados pelos planos de saúde ou não são disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a advogada […]
Novas regras para doação de sangue entram em vigor em Goiás e ampliam número de doadores
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) se prepara para colocar em prática, a partir de 30 de setembro, as novas regras para doação de sangue previstas na Portaria GM/MS nº 11.685. As mudanças, apresentadas nesta quinta-feira (30), atualizam os critérios de elegibilidade dos doadores, reduzem prazos de inaptidão em diferentes situações e […]
Procon Goiás será o primeiro órgão a funcionar no novo Centro Administrativo
O Governo de Goiás definiu o cronograma inicial de ocupação do novo Centro Administrativo Estadual, que funcionará no edifício Corporate, na Avenida Anhanguera, no Centro de Goiânia. O primeiro órgão a iniciar as atividades no local será o Procon Goiás, cuja inauguração está prevista para o segundo semestre de 2026. As informações foram confirmadas pela […]
Após recomendação do MPGO, Saúde de Goiânia desativa recurso de assinatura no Instagram
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia informou que desativou a ferramenta de “Assinaturas” disponível em seu perfil oficial no Instagram após receber uma recomendação do Ministério Público de Goiás (MPGO). O recurso permitia restringir parte das publicações a usuários que pagassem uma mensalidade na plataforma. O caso passou a ser acompanhado pelo MPGO […]
Detran-GO divulga lista de motoristas que podem perder a CNH; veja como recorrer
Motoristas goianos que tiveram processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) instaurado pelo Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) têm até o dia 2 de setembro para apresentar defesa e tentar evitar a perda temporária do direito de dirigir. A relação dos condutores foi publicada no Diário Oficial do Estado na última […]
Ligações abusivas de telemarketing: quais são os direitos do consumidor e como se proteger?
Receber ligações frequentes de empresas oferecendo produtos ou serviços pode ir além de um simples incômodo. Dependendo da insistência e da forma como o contato é realizado, a prática pode ser considerada abusiva e gerar direito à reparação ao consumidor. Em entrevista ao TVSD Notícias, o advogado e docente do curso de Direito da Estácio […]
