Bets podem ser proibidas? Senado analisa novo projeto de lei
Um projeto de lei em análise no Senado Federal propõe proibir a exploração, a operação e a divulgação de apostas no Brasil. A medida alcançaria tanto as modalidades presenciais quanto as virtuais, incluindo apostas relacionadas a eventos esportivos e as chamadas bets. A proposta é de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que afirma que […]
De Goiás para o Brasil: projeto cria Dia Nacional do Carreiro de Boi
A tradição dos carreiros de boi poderá ganhar uma data oficial em todo o país. A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou o projeto que institui o Dia Nacional do Carreiro de Boi, celebrado anualmente em 6 de setembro. O Projeto de Lei 1.036/2024 é de autoria da deputada federal Flávia Morais (MDB-GO) e […]
Ataques a médicos, enfermeiros e professores podem ter penas mais severas; entenda
O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (15), o Projeto de Lei nº 2.672/2025, que endurece as penas para crimes praticados contra profissionais da saúde e da educação durante o exercício da profissão ou em razão dela. Como o texto recebeu emendas dos senadores, a proposta retorna à Câmara dos Deputados para nova análise antes […]
Senado aprova medida que destina recursos das bets ao Fundo da Polícia Federal
O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (08), uma medida provisória que destina parte da arrecadação obtida com as apostas de quota fixa, conhecidas como bets, ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol). A proposta estabelece que 3% da receita arrecadada pelo governo com as bets seja direcionada ao fundo. Os […]
Senado Federal aprova projeto que cria “Pix Pensão”; veja o que muda
Foi aprovado na tarde desta terça-feira (07), pelo Senado Federal, o projeto de lei que cria o chamado “Pix Pensão”, mecanismo que prevê a transferência automática dos valores da pensão alimentícia. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta altera a legislação atual para permitir que o […]
